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Arquivo LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária 1084, de 21 de Junho de 2016
por Administrador — última modificação 14/07/2017 15h30
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária 1084, de 21 de Junho de 2016
Localizado em Leis / … / LEIS ORDINÁRIAS 2017 / LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Arquivo Lei nº 1105, de 23 de Maio de 2017
por Administrador — última modificação 13/07/2017 10h54
Lei nº 1105, de 23 de Maio de 2017
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ORDINÁRIAS 2017
Arquivo Lei nº 1109, de 29 de Agosto de 2017
por Administrador — última modificação 03/10/2017 10h15
Lei nº 1109 de Agosto de 2017
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ORDINÁRIAS 2017
Arquivo Lei Complementar nº 75, de 17 de Janeiro de 2017
por Administrador — última modificação 08/08/2017 09h04
Lei Complementar nº 75, de 17 de Janeiro de 2017
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Aprovação PPA e LOA
por Administrador — publicado 07/12/2017 — última modificação 02/03/2020 09h23
Na última segunda-feira, dia 27 de novembro de 2017, foi realizada a segunda reunião Ordinária do mês. Estiveram em pauta e foram aprovados os Projetos de Lei nº 13 e 14 de 2017.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 1113, de 26 de dezembro de 2017
por Administrador — última modificação 08/01/2018 16h37
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSOCIAR-SE E A CELEBRAR TERMO ASSOCIATIVO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURISTICO NASCENTE DAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ORDINÁRIAS 2017
Arquivo Lei Complementar nº 82, de 19 de dezembro de 2017
por Administrador — última modificação 09/01/2018 09h35
"Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam e processam alimentos e bebidas de origem animal, para consumo humano no Município de Vargem Bonita, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS COMPLEMENTARES 2017
Novos exemplares da Lei Orgânica e do Regimento Interno são distribuidos
por Administrador — publicado 20/06/2016 — última modificação 02/03/2020 09h35
As versões impressas da nova redação da Lei Orgânica e do Regimento Interno foram entregues no dia 06 de Junho à comunidade Vargiana. O presidente Marlon José Resende distribuiu um exemplar a cada órgão público, às Escolas Municipais e para a Polícia Militar. Os vereadores e o prefeito Belchior dos Reis Faria também receberam o volume que contêm as leis que foram atualizadas nesta Legislatura.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Lei nº 1099, de 20 de Março de 2017
por Administrador — última modificação 13/07/2017 10h45
Lei nº 1099, de 20 de Março de 2017
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ORDINÁRIAS 2017
Arquivo PDF document Processo_legislativo.pdf
por Administrador — última modificação 12/06/2019 10h58
Localizado em Sobre a Câmara / Cartilhas do Vereador
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