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Arquivo PDF document ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 25 DE MAIO 2026.pdf
por Bianca Natali — última modificação 09/06/2026 08h34
Localizado em Processo Legislativo / Atas de Sessão Plenária / ATAS 2026
Arquivo PDF document 2025.pdf
por Administrador — última modificação 28/05/2026 17h27
Localizado em Transparência / Prestação de Contas Anual - PCA
Acesso à Informação
por Interlegis — última modificação 28/05/2026 16h15
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Fiscais de Contratos
por Administrador — publicado 27/05/2026
Relação de fiscais de contratos conforme rts. 7º, VI e 8º, §1º, inciso IV, da Lei nº 12.527/2011 – LAI
Localizado em Transparência
Arquivo Office Word 2007 XML document 📄 PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2026.docx
por Administrador — última modificação 27/05/2026 11h13
Localizado em Transparência / Plano de Contratações anual
Arquivo PDF document DECRETO 23 2026 PC 2024 C FIRMA.pdf
por Administrador — última modificação 25/05/2026 14h58
Localizado em Transparência / Controle Externo / Prestação de Contas 2024
Arquivo PDF document PARECER MP.pdf
por Administrador — última modificação 25/05/2026 14h57
Localizado em Transparência / Controle Externo / Prestação de Contas 2024
Arquivo PDF document 20 PARECER TCE MG.pdf
por Administrador — última modificação 25/05/2026 14h57
Localizado em Transparência / Controle Externo / Prestação de Contas 2024
Estrutura
por Interlegis — última modificação 22/05/2026 09h44
Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa.
Localizado em Sobre a Câmara
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por Administrador — publicado 20/05/2026 — última modificação 21/05/2026 11h47
Norma que estabelece as metas e prioridades da administração pública para o ano seguinte
Localizado em Leis
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