Resultado da busca por lei

835 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LOA 2014 Lei n 1047 2013.pdf
por Administrador — última modificação 17/10/2019 09h51
Localizado em Leis / LOA
Arquivo PDF document LOA 2016 Lei n 1075 2015.pdf
por Administrador — última modificação 25/04/2019 10h29
Localizado em Leis / LOA
Arquivo PDF document LOA 2022 SANCIONADA 1.pdf
por Administrador — última modificação 18/01/2022 10h40
Localizado em Leis / LOA
Arquivo PDF document LOA Lei n 1058 2014.pdf
por Administrador — última modificação 17/10/2019 09h45
Localizado em Leis / LOA
Window Matérias Legislativas
por Administrador — publicado 03/08/2023 — última modificação 03/08/2023 14h28
Matérias que são discutidas pelo Legislativo, projetos, indicações, pareceres, etc
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo PDF document Memoria de Calculo.pdf
por Administrador — última modificação 18/09/2018 17h14
Localizado em Transparência / … / Processos e contratos 2018 / Contrato 03/2018
Arquivo PDF document Memorial descritivo_compressed.pdf
por Administrador — última modificação 30/08/2022 17h18
Localizado em Transparência / Licitações e Dispensas / Licitações e Contratos 2022
Mesa Diretora da Câmara – 6 meses de muito trabalho e ação
por Administrador — publicado 28/05/2015 — última modificação 02/03/2020 14h33
Após seis meses à frente da Presidência do Legislativo, Marlon José Resende deixou sua marca em diversos setores da Câmara. O atual Presidente pretende que seu currículo seja vasto durante este biênio, sendo um dos mais ativos e com a maior participação popular.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação MULTA EXORBITANTE GUIA DE ISSQN
por Administrador — última modificação 12/08/2022 10h54
Bom dia, Somos da Empresa ECR Construções Civis Rodoviárias Ltda CNPJ 01.729.892/0001-29 e requeremos duas guias de ISSQN ref. as NF's 65 / 66 emitidas em 20/05/2022 para o DEER/MG que os serviços foram prestados no município de Vargem Bonita MG, cujo as bases de Cálculo são respectivamente: R$ 101,02 e R$ 767,11 e o Valor das guias seriam: R$ 5,05 e R$ 38,56, porém de acordo com a funcionária Municipal Ana Lourdes, enviou as guias com os valores exorbitantes de multa e juros em R$ 476,78 e R$ 510,08, que de acordo com ela foi a pedido do Contador municipal que disse ser correto de acordo com a Lei 714/97, dos quais não encontramos no site da referida Prefeitura para análise. Pedimos esclarecimentos quanto a essas cobranças. att
Localizado em Ouvidoria/ e-SIC
Arquivo PDF document NAF gas.pdf
por Administrador — última modificação 05/04/2022 14h03
Localizado em Transparência / Licitações e Dispensas / Licitações e Contratos 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 52 53 54 [55] 56 57 58 ... 84