Resultado da busca por lei

836 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovação da Prestação de Contas 2016 e Projeto sobre Serviços de Inspeção Municipal “SIM”
por Administrador — publicado 21/12/2017 — última modificação 02/03/2020 09h22
Esteve em pauta na 1ª Reunião Extraordinária de 18 de dezembro o Projeto de Resolução nº03/2017 e na segunda Reunião Extraordinária do dia, o Projeto de Lei Complementar nº 07/2017.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado Projeto de Lei Orçamentária para 2019
por Administrador — publicado 26/11/2018 — última modificação 02/03/2020 09h11
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Área urbana do Município é ampliada
por Administrador — publicado 04/04/2016 — última modificação 21/08/2017 14h38
O município de Vargem Bonita teve sua área urbana ampliada a partir de uma nova planta cadastral. A reunião que aconteceu dia 26 de fevereiro contou com a participação do senhor Zilomar proprietário do loteamento que poderá ser construído a partir da ampliação área urbana.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo para recebimento de propostas
por Administrador — publicado 30/01/2026 — última modificação 30/01/2026 17h07
Envio de propostas adicionais ao Processo de Dispensa de Licitação 02/2026, conforme Lei 14.133/21 Inciso II.
Localizado em Transparência / Licitações e Dispensas / Dispensa de Licitação 2026
Arquivo para recebimento de propostas
por Administrador — publicado 26/09/2025 — última modificação 26/09/2025 15h38
Envio de propostas adicionais ao Processo de Dispensa de Licitação 18/2025, conforme Lei 14.133/21 Art. 75 Inciso II
Localizado em Transparência / Licitações e Dispensas / Dispensa de Licitação 2025
Arquivo para recebimento de propostas
por Administrador — publicado 04/07/2025 — última modificação 04/07/2025 16h17
Envio de propostas adicionais ao Processo de Dispensa de Licitação 16/2025, conforme Lei 14.133/21 Art. 75 Inciso II
Localizado em Transparência / Licitações e Dispensas / Dispensa de Licitação 2025
ARQUIVO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 12/2024
por Administrador — publicado 13/06/2024 — última modificação 13/06/2024 17h19
Envio de propostas adicionais ao Processo de Dispensa de Licitação 12/2024, conforme Lei 14.133/21 Inciso II
Localizado em Transparência / Licitações e Dispensas / Dispensas de Licitação 2024
Arquivo PDF document As funcoes do poder_legislativo.pdf
por Administrador — última modificação 12/06/2019 10h58
Localizado em Sobre a Câmara / Cartilhas do Vereador
Arquivo PDF document Ata 8 de Maio 2017.pdf
por Administrador — última modificação 27/09/2018 14h42
Localizado em Processo Legislativo / … / Atas 2017 / Atas 2017
Arquivo PDF document Ata 09 de abril de 2018.pdf
por Administrador — última modificação 26/09/2018 15h42
Localizado em Processo Legislativo / Atas de Sessão Plenária / Atas 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 [4] 5 6 7 ... 84