Resultado da busca por lei

819 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document CONTRATO Nº 05 2025 lanche pronto site.pdf
por Administrador — última modificação 28/04/2025 15h11
Localizado em Transparência / Licitações e Dispensas / Dispensa de Licitação 2025
Câmara aprova Projetos que criam Secretaria de Meio Ambiente
por Administrador — publicado 20/04/2017 — última modificação 02/03/2020 09h32
A Câmara Municipal aprovou nos últimos dias 13 e 17 de Março os Projetos de Lei Complementar nº 02/2017 e nº 3/2017 que, respectivamente, criam a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Lazer neste Município de Vargem Bonita e o Conselho Municipal do Turismo (COMTUR).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Decreto nº 14 de 2017
por Administrador — última modificação 13/12/2017 15h22
Decreto Legislativo nº 14 de 13 de dezembro de 2017
Localizado em Leis / Legislação Municipal / DECRETOS LEGISLATIVOS
Arquivo Decreto nº 13 de 2017
por Administrador — última modificação 02/10/2017 16h10
Decreto nº 13, de setembro de 2017
Localizado em Leis / Legislação Municipal / DECRETOS LEGISLATIVOS
Arquivo PDF document DECRETO 21 2024 ASSINADO.pdf
por Administrador — última modificação 16/10/2024 09h59
Localizado em Transparência / Controle Externo / Prestação de contas 2020
Arquivo PDF document PORTARIA N° 01.2018.pdf
por Administrador — última modificação 10/01/2019 10h44
Localizado em Transparência / … / Processos e contratos 2018 / Contrato 04/2018
Arquivo PDF document Processo de Inexigibilidade Ouvidoria.pdf
por Administrador — última modificação 18/08/2025 15h57
Localizado em Transparência / Licitações e Dispensas / Licitações e Contratos 2025
Arquivo PDF document CONTRATO Nº 17 uniformes site.pdf
por Administrador — última modificação 11/09/2025 10h46
Localizado em Transparência / Licitações e Dispensas / Dispensa de Licitação 2025
Arquivo PDF document CONTRATO Nº 08 2025 Assessoria contábil SITE.pdf
por Administrador — última modificação 28/02/2025 11h07
Localizado em Transparência / Licitações e Dispensas / Licitações e Contratos 2025
Arquivo PDF document PROCESSO 8 2025 MAN VEICULO 2025.pdf
por Administrador — última modificação 28/04/2025 15h33
Localizado em Transparência / Licitações e Dispensas / Dispensa de Licitação 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 18 19 20 [21] 22 23 24 ... 82