{"provider_url": "https://www.vargembonita.mg.leg.br", "title": "Dia Nacional do Vereador", "html": "<p>O Dia Nacional do Vereador \u00e9 comemorado h\u00e1 36 anos, desde sua institui\u00e7\u00e3o na Lei Federal n\u00ba 7.212, de 11 de julho de 1984. A primeira elei\u00e7\u00e3o para vereador, no entanto, data de 1532 e ocorreu na Vila de S\u00e3o Vicente - SP, primeiro munic\u00edpio do Brasil. Desde ent\u00e3o, o vereador vem conquistando cada vez mais espa\u00e7o como representante municipal do Poder Legislativo e \u00e9 uma das principais bases da democracia brasileira.</p>\r\n<p>Com mandato de quatro anos e reelei\u00e7\u00e3o ilimitada, o vereador faz o papel de ponte entre a popula\u00e7\u00e3o e o prefeito, apontando os problemas do munic\u00edpio, apresentando sugest\u00f5es e cobrando provid\u00eancias junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes. \u00c9 sua fun\u00e7\u00e3o propor, discutir e elaborar as leis municipais, al\u00e9m de fiscalizar a atua\u00e7\u00e3o do Executivo local, verificando o cumprimento das metas da Prefeitura e das normas legais</p>\r\n<p>Para o diretor-executivo do Interlegis, M\u00e1rcio Coimbra, o poder Legislativo deve ser celebrado e, acima de tudo, protegido, pois os parlamentares municipais, estaduais e federais representam diretamente os cidad\u00e3os.</p>\r\n<p>- O poder Legislativo \u00e9 altar sagrado da pol\u00edtica e a tradu\u00e7\u00e3o mais s\u00f3lida da democracia. Sua forma de composi\u00e7\u00e3o representa a popula\u00e7\u00e3o de forma plena e objetiva. Nos parlamentos brasileiros, a pluralidade e os debates s\u00e3o a caixa de resson\u00e2ncia das discuss\u00f5es travadas em nossa sociedade - afirmou.</p>\r\n<p>Segundo a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o n\u00famero de cadeiras nas C\u00e2maras Municipais \u00e9 definido de acordo com o tamanho da popula\u00e7\u00e3o, podendo variar entre o m\u00ednimo de 9 e o m\u00e1ximo de 55 vereadores. Em 2016, foram eleitos 57.931 parlamentares municipais.</p>\r\n<p>O Interlegis tem sido, ao longo dos seus 23 anos de atua\u00e7\u00e3o, refer\u00eancia para a moderniza\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o do legislativo brasileiro, disponibilizando ferramentas tecnol\u00f3gicas e capacita\u00e7\u00e3o gratuitas para as casas legislativas. Atualmente, 4.526 dos 5.568 munic\u00edpios brasileirospossuem conv\u00eanio com o Interlegis.</p>\r\n<p>O presidente licenciado da Uni\u00e3o dos Vereadores do Brasil e atual vereador da C\u00e2mara Municipal de Ira\u00ed (RS), Gilson Conzatti (MDB-RS), enalteceu o trabalho que vem sendo realizado junto aos parlamentos.</p>\r\n<p>- A rela\u00e7\u00e3o entre os vereadores e o Interlegis \u00e9 fundamental para o aprimoramento dos mandatos parlamentares, para o fortalecimento das C\u00e2maras Municipais e para valoriza\u00e7\u00e3o do poder Legislativo como representante leg\u00edtimo da sociedade, fruto da democracia representativa - afirmou o vereador.</p>\r\n<p class=\"p1\">Para celebrar o Dia Nacional do Vereador, o diretor-executivo do Interlegis , M\u00e1rcio Coimbra, vai conversar com a vereadora Patr\u00edcia Crizanto, da C\u00e2mara Municipal de Vila Velha (ES), na Live Momento Pol\u00edtico. As responsabilidades e compet\u00eancias do representante no Legislativo municipal ser\u00e3o alguns dos assuntos em destaque.</p>\r\n<p>- A fun\u00e7\u00e3o do vereador \u00e9 de extrema import\u00e2ncia. Ele tem o compromisso de representar a voz do cidad\u00e3o, que deposita sua esperan\u00e7a em um futuro melhor para o seu munic\u00edpio e para o Brasil - ressaltou Coimbra.</p>\r\n<p>A s\u00e9rie de Lives \u201cMomento Pol\u00edtico\u201d \u00e9 transmitida toda quinta-feira, \u00e0s 18h. Confira as datas e os convidados da s\u00e9rie nas\u00a0<a href=\"https://flow.page/interlegis\">redes sociais</a>\u00a0do Interlegis.</p>\r\n<p>FONTE: Site Interlegis.</p>\r\n<p><a class=\"external-link\" href=\"https://www.interlegis.leg.br/comunicacao/noticias/interlegis-destaca-as-responsabilidades-e-competencias-do-parlamentar-municipal-no-dia-nacional-do-vereador\" target=\"_self\" title=\"\">https://www.interlegis.leg.br/comunicacao/noticias/interlegis-destaca-as-responsabilidades-e-competencias-do-parlamentar-municipal-no-dia-nacional-do-vereador\u00a0</a></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.vargembonita.mg.leg.br/author/vab", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}